Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política explica como a PuppetPay trata dados pessoais na plataforma de intermediação de pagamentos (site, painel e checkout), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Para os dados das contas de produtores e afiliados, somos a controladora:

• PuppetPay
• E-mail: puppetpays@gmail.com

2. Quais dados coletamos

Conta: nome, e-mail e senha (guardada só como código cifrado, que ninguém consegue ler, nem a nossa equipe). Se você entra com o Google, recebemos dele o seu nome e e-mail; a senha do Google nunca chega até nós.

Verificação de identidade (cadastro): nome completo, CPF, data de nascimento, fotos do RG (frente e verso), foto do rosto e a prova de vida (pequenos movimentos do rosto feitos na câmera), além do endereço IP e do navegador usados no envio. A foto do rosto é um dado biométrico, considerado sensível pela LGPD.

Operação: produtos, vendas, cupons, afiliações, saques, chave PIX, webhooks cadastrados e o endereço de entrega informado no resgate de prêmios.

Compradores (no checkout): nome, e-mail, CPF ou CNPJ e celular (opcional). O pagamento é feito só por PIX: não pedimos nem guardamos dados de cartão.

Uso do site: cookies de sessão (para manter você logado), preferências salvas no seu navegador (como tema claro ou escuro) e, se você ativar, o registro do aparelho para receber notificações.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço contratado (execução de contrato).
• Confirmar sua identidade e prevenir fraudes e lavagem de dinheiro, inclusive comparando a foto do rosto com a do documento (cumprimento de obrigação legal e, para a biometria, prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação, art. 11, II, "g", da LGPD).
• Processar pagamentos, repasses, comissões de afiliados e saques (execução de contrato).
• Bloquear tentativas suspeitas e proteger a plataforma (legítimo interesse e prevenção à fraude).
• Guardar registros exigidos por lei, como dados fiscais e de transações (cumprimento de obrigação legal).
• Enviar notificações de venda no celular ou computador, só se você ativar (consentimento, que pode ser retirado).
• Avisar sobre a sua conta, como a liberação do acesso antecipado (execução de contrato).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Instituições de pagamento parceiras, autorizadas pelo Banco Central, para processar os pagamentos via PIX.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem do site, banco de dados e armazenamento de arquivos), que tratam os dados em nosso nome e sob contrato.
• O produtor da compra: quem compra tem nome, e-mail e documento repassados ao vendedor do produto, para entrega e atendimento.
• Sistemas que você mesmo conectar por webhook, com os dados das suas vendas.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as regras da LGPD (art. 33), com fornecedores que oferecem nível de proteção adequado.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto ela estiver ativa.
• Dados da verificação de identidade e das transações: por 5 anos depois do fim da relação, como exige a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), ou por mais tempo se houver obrigação legal ou processo em andamento.
• Registros de acesso ao site: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Passados esses prazos, os dados são apagados ou tornados anônimos.

6. Como protegemos

• Conexão sempre criptografada (HTTPS).
• Documentos e fotos do rosto em armazenamento privado: só você e a equipe de análise acessam.
• Cada conta só enxerga os próprios dados, com a regra garantida pelo próprio banco de dados.
• Senhas guardadas apenas cifradas.
• Limite de tentativas, antifraude e registro das ações da equipe de análise.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar um consentimento dado (por exemplo, desativar as notificações);
• reclamar à ANPD.

Alguns dados precisam continuar guardados mesmo depois de um pedido de exclusão, quando a lei obriga (veja a seção 5). Respondemos aos pedidos em até 15 dias.

8. Idade mínima

A PuppetPay é só para maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças ou adolescentes.

9. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão atual e, se a mudança for importante, avisaremos pelo painel ou por e-mail.

10. Fale com a gente

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre seus dados, fale com o nosso encarregado de dados:

• PuppetPay
• E-mail: puppetpays@gmail.com

Veja também os Termos de Uso.